Família e sucessões
Inventário e partilha, divórcio, pensão, guarda, união estável, testamento e planejamento sucessório. Para quem precisa organizar a família e o patrimônio, inclusive quando há terra no meio.
Situações comuns por aqui
- Inventário parado ou nunca aberto, com imóvel rural entre os bens
- Partilha entre irmãos que não chegam a acordo
- Divórcio com bens, empresa ou dívida em comum
- Pensão alimentícia: fixar, revisar ou cobrar
- Guarda, convivência e mudança de cidade de um dos pais
- Reconhecimento ou dissolução de união estável
- Testamento e planejamento da sucessão em vida
- Curatela de familiar que não pode mais decidir sozinho
Para quem é
Para a família que precisa resolver um inventário, um divórcio, uma pensão ou uma guarda, e para quem quer organizar a sucessão em vida, antes que o problema apareça. Em Chapadão do Sul, é comum que o patrimônio da família seja terra: aí a questão de família vira também questão de registro de imóveis.
Como o escritório trabalha nessa área
A primeira conversa é para entender quem são as pessoas, o que existe de bens e dívidas, e o que já foi combinado. Em inventário, o advogado levanta certidões, matrículas e a situação fiscal dos bens antes de definir se o caminho é o cartório ou a Justiça. Em divórcio e pensão, o escritório tenta primeiro o acordo, que é mais rápido e menos desgastante, e vai à ação quando o acordo não é possível.
Em planejamento sucessório, o trabalho é desenhar, junto com a família, a forma de transmitir o patrimônio com menos conflito e menos imposto dentro do que a lei permite: testamento, doação com reserva de usufruto, holding familiar quando fizer sentido. Não existe fórmula pronta; existe o caso da sua família.
Assuntos de família correm em segredo de justiça e ficam sob sigilo profissional. Nada do que é dito ao escritório sai dele.
Perguntas frequentes
Inventário pode ser feito em cartório?
Pode, quando todos os herdeiros são maiores e capazes, estão de acordo e não há testamento. Nesse caso o inventário sai por escritura pública, com advogado, em bem menos tempo do que na Justiça. Havendo menor, discordância ou testamento, o caminho é o judicial.
Existe prazo para abrir o inventário?
Existe. A lei processual fixa prazo para a abertura, e a legislação do ITCD de Mato Grosso do Sul prevê multa e juros sobre o imposto quando o inventário atrasa. O escritório confere o caso concreto e diz quanto tempo há e qual é o custo de esperar.
Como se calcula a pensão alimentícia?
Não há percentual fixo em lei. O valor considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, com prova de renda e de gastos. Trinta por cento é um costume, não uma regra. Cada caso é analisado com os documentos.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso. Cada situação depende dos documentos e dos prazos envolvidos.