Agronegócio e imobiliário
Arrendamento, parceria rural, compra e venda de terra, contratos de safra, regularização de imóvel e conflitos de divisa. Para o produtor, o proprietário e a família com patrimônio rural na região de Chapadão do Sul.
Situações comuns por aqui
- Arrendamento verbal, vencido ou sem renovação combinada
- Compra e venda de terra com matrícula desatualizada ou área divergente
- Fazenda em nome de quem já faleceu, sem inventário
- Contrato de safra, insumos ou máquinas em atraso
- Usucapião, retificação de área e regularização de divisa
- CAR, ITR e georreferenciamento pendentes na hora de vender ou financiar
- Despejo rural e retomada de área ao fim do contrato
- Penhora ou bloqueio de imóvel rural em execução
Para quem é
Para quem tem terra, arrenda terra ou vive de contrato de safra na região de Chapadão do Sul: produtor, proprietário, arrendatário, herdeiro de imóvel rural, empresa que compra ou vende para o campo.
Como o escritório trabalha nessa área
Toda questão de terra começa no cartório. Antes de opinar, o advogado levanta a matrícula, a cadeia de titularidade, o CAR e a situação do ITR. Muita disputa que parece grande se resolve quando o registro é lido com calma; muita venda que parece simples trava por uma averbação que ninguém fez.
Nos contratos, o escritório redige e revisa arrendamento, parceria, compra e venda, cessão de direitos e contratos de safra, com atenção a prazo, preferência, garantias e o que acontece se a safra frustrar. Nos conflitos, o caminho é tentar o acordo com base no documento e, quando não há saída, a ação na Comarca de Chapadão do Sul ou onde o imóvel estiver.
Na regularização, o escritório cuida de usucapião, retificação de área, georreferenciamento e desmembramento, com o cartório e o Incra, para que a terra possa ser vendida, financiada ou partilhada sem pendência.
O que o escritório não faz: prometer prazo do cartório ou do juízo. O que dá para fazer é explicar em que pé cada etapa está e o que depende de quem.
Perguntas frequentes
Arrendamento de boca vale?
Vale. O Estatuto da Terra reconhece o contrato verbal, com prazo mínimo legal e direito de preferência do arrendatário. O problema é a prova: sem documento, o que sustenta o contrato são testemunhas, recibos e comprovantes de pagamento. O escritório orienta a formalizar por escrito antes que a discussão apareça.
O que levar na primeira conversa?
Matrícula atualizada do imóvel, contratos assinados ou trocas de mensagem que registrem o combinado, comprovantes de pagamento, CAR, último ITR e, se houver, o mapa ou memorial descritivo. Se faltar algo, o escritório diz o que pode ser obtido depois.
O escritório atende produtor de fora de Chapadão do Sul?
Sim. Cassilândia, Costa Rica, Paraíso das Águas, Chapadão do Céu e o sul de Goiás fazem parte do histórico do escritório. O atendimento pode ser presencial, na Av. Goiás, 446, ou online.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso. Cada situação depende dos documentos e dos prazos envolvidos.