Empresarial e societário
Contratos, sociedade entre sócios e entre irmãos, saída de sócio, cobrança e recuperação de crédito, contratos com fornecedores e clientes. Para a empresa e o produtor que operam em Chapadão do Sul e região.
Situações comuns por aqui
- Sócio que quer sair, ou que os outros querem que saia
- Sociedade entre irmãos herdada sem contrato social atualizado
- Cheque, duplicata ou nota promissória sem pagamento
- Contrato com fornecedor ou cliente que ninguém leu antes de assinar
- Cobrança recebida que a empresa entende indevida
- Execução contra a empresa ou contra o sócio
- Abertura, alteração e encerramento de sociedade
Para quem é
Para a empresa local, o produtor rural pessoa física ou jurídica, o comerciante e o prestador de serviço que precisam de contrato bem feito, de crédito recebido e de sociedade sem surpresa.
Como o escritório trabalha nessa área
Em contratos, o escritório lê antes de assinar. Redige e revisa contratos de fornecimento, prestação de serviço, compra e venda, locação comercial, confissão de dívida e garantia, com linguagem clara e cláusulas que resolvem o que costuma dar problema: prazo, multa, rescisão e foro.
Em sociedade, cuida do contrato social e das alterações, de acordos de sócios, da entrada e da saída de sócio e da apuração de haveres. Entre irmãos que herdaram a empresa, o trabalho quase sempre começa por colocar no papel o que foi combinado de boca ao longo dos anos.
Em cobrança, o caminho vai da notificação extrajudicial ao protesto, à execução do título ou à ação de cobrança, escolhido conforme o documento que existe e o valor envolvido. Na defesa, o escritório analisa se a cobrança recebida tem base e responde nos prazos.
Perguntas frequentes
Um sócio quer sair. O que acontece com a parte dele?
Depende do contrato social. Se ele prevê a saída, vale o que está escrito. Se não prevê, o Código Civil garante a retirada com apuração de haveres: o valor da participação é calculado com base em balanço especial e pago conforme a lei ou o acordo. Sem contrato claro, o cálculo vira briga; por isso o escritório recomenda revisar o contrato social enquanto todos estão de bem.
Recebi um cheque sem fundo. Quanto tempo tenho para cobrar?
Os prazos são curtos e diferentes conforme o título e o caminho escolhido. Para execução de cheque, o prazo conta em meses a partir do fim do período de apresentação; para duplicata e nota promissória, em anos. Passado o prazo de execução ainda pode haver ação de cobrança, com regras próprias. Leve o título ao escritório o quanto antes.
Preciso ter contrato escrito com todo fornecedor?
A lei não obriga, mas o contrato escrito é o que define prazo, preço, entrega, garantia e o que acontece em caso de atraso. Nas operações recorrentes ou de maior valor, o escritório revisa ou redige o contrato antes da assinatura.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso. Cada situação depende dos documentos e dos prazos envolvidos.